Melhore sua busca

  Decreto 10.220/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.192/2012 12/12/2012MencionaAnexo II
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaItem VI ao Art. 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.591/2020 17/06/2020Menciona
Decreto10.983/2019 10/09/2019Menciona
Decreto10.982/2019 10/09/2019Menciona
Decreto10.981/2019 10/09/2019Menciona
Decreto10.423/2019 16/01/2019Menciona
Decreto10.422/2019 16/01/2019Menciona
Decreto10.421/2019 16/01/2019Menciona
Decreto10.345/2019 07/01/2019Menciona
Decreto10.236/2018 09/11/2018Menciona
Decreto10.222/2018 05/11/2018Menciona
Decreto10.221/2018 05/11/2018Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES. Todos os direitos reservados.